Crimes de maus-tratos e abandono de animais
Análise inicial, revisão da documentação e preparação das primeiras diligências.
Ver crime de maus-tratos a animais em Vigo e Pontevedra →Aconselhamento jurídico sobre maus-tratos e abandono de animais, adoções, acolhimentos, sanções, responsabilidade veterinária e apoio a associações.
Solicitar uma consultaCada caso é analisado individualmente para identificar a via de atuação, a documentação necessária e a estratégia mais adequada no direito espanhol.
Análise inicial, revisão da documentação e preparação das primeiras diligências.
Ver crime de maus-tratos a animais em Vigo e Pontevedra →Definição da estratégia e assistência durante a negociação ou o processo em Espanha.
Análise e defesa jurídicaIntervenção jurídica adaptada às circunstâncias, à prova disponível e aos prazos.
Análise e defesa jurídicaAnálise inicial, revisão da documentação e preparação das primeiras diligências.
Análise e defesa jurídicaDefinição da estratégia e assistência durante a negociação ou o processo em Espanha.
Análise e defesa jurídicaIntervenção jurídica adaptada às circunstâncias, à prova disponível e aos prazos.
Análise e defesa jurídicaAnálise inicial, revisão da documentação e preparação das primeiras diligências.
Análise e defesa jurídicaDefinição da estratégia e assistência durante a negociação ou o processo em Espanha.
Análise e defesa jurídicaPrestamos aconselhamento e defesa em Vigo e Pontevedra em assuntos relacionados com animais, nas vertentes penal, civil, familiar e administrativa conforme a natureza do conflito.
A intervenção é adaptada à urgência, à documentação disponível e à fase em que o processo se encontra.
Revisão dos factos, documentos e eventuais prazos.
Explicação das alternativas e preparação da atuação adequada.
Informação sobre as diligências relevantes e os passos seguintes.
Informação sobre questões concretas tratadas nesta especialidade.
Revisão de contratos e apoio a famílias, lares de acolhimento e associações de proteção animal.
Solicitar uma consulta →Defesa em processos sancionatórios e aconselhamento sobre deveres legais de proteção dos animais em Espanha.
Solicitar uma consulta →Análise jurídica de eventuais danos relacionados com cuidados veterinários, tratamentos e informação prestada ao responsável pelo animal.
Solicitar uma consulta →Aconselhamento em divergências sobre titularidade, guarda, convivência e responsabilidade por factos relacionados com animais.
Solicitar uma consulta →Apoio a entidades sem fins lucrativos em contratos de adoção, acolhimento, incidentes e cumprimento de deveres de proteção animal.
Solicitar uma consulta →Envie-nos um breve resumo do sucedido e indique se existe algum prazo ou urgência. Depois de analisarmos a mensagem, informá-lo-emos sobre a disponibilidade e poderá ser marcada uma consulta.