Localização
Recolhemos os dados disponíveis para identificar o local de custódia e a situação da detenção.
Urgências penais · 24 horas
Assistência ao detido 24 horas em Pontevedra
Advogado para assistência urgente em instalações policiais e no tribunal de turno de Pontevedra. Atendimento telefónico 24 horas para coordenar a intervenção desde o primeiro momento.
O que fazemos desde a primeira chamada
A assistência centra-se em localizar a pessoa detida, coordenar a designação de advogado e preparar a intervenção nas diligências policiais ou judiciais aplicáveis.
Designação e coordenação
Indicamos os dados necessários para formalizar a assistência e coordenamos a intervenção com a instalação correspondente.
Assistência jurídica
O advogado intervém nas diligências em que a assistência é legalmente exigida e orienta sobre os passos seguintes do processo.
Pontevedra
Assistência jurídica urgente em Pontevedra
O serviço destina-se a detenções e diligências urgentes em Pontevedra, tanto em instalações policiais como perante o tribunal de turno. A intervenção é coordenada a partir da primeira chamada, sem necessidade de marcar previamente uma consulta normal.
Se a família não souber em que instalação se encontra a pessoa, recolhemos os dados disponíveis para orientar a localização e explicar como comunicar a designação do advogado. Depois de aceite o encargo e confirmada a situação, a assistência é coordenada com a maior rapidez possível.
Intervenção local
Quando a detenção ocorre em Pontevedra.
Numa assistência urgente é útil confirmar o mais cedo possível a instalação onde a pessoa detida permanece e se está prevista uma transferência. Em Pontevedra, a intervenção pode começar nas instalações policiais e prosseguir, quando aplicável, perante o tribunal de turno.
A família não precisa de conhecer todos os dados do processo para fazer a primeira chamada. Com o nome da pessoa detida, uma referência aproximada do momento da detenção e a informação disponível sobre o local de custódia podemos orientar os passos seguintes.
Direito de defesa
Direitos essenciais durante a detenção
A pessoa detida tem direito a conhecer as razões da detenção, a não prestar declarações contra si própria e a escolher livremente advogado. Se não designar um, será assistida por advogado oficioso.
Advogado escolhido
A pessoa detida pode escolher livremente advogado.
Direito a não prestar declarações
A decisão sobre a prestação de declarações deve ser tomada conhecendo a situação e com assistência jurídica.
Informação e assistência
A pessoa detida deve ser informada dos seus direitos e das razões da detenção de forma compreensível.
Informação geral de acordo com o artigo 17 da Constituição Espanhola e o artigo 520 da Lei de Processo Penal espanhola. Consultar o artigo 520 da LECrim no BOE.
Informação prática
Perguntas frequentes sobre a assistência ao detido
A pessoa detida pode escolher advogado?
Sim. A legislação processual penal espanhola reconhece o direito de escolher livremente advogado. Se não for designado um advogado, será prestada assistência oficiosa.
Um familiar pode contactar o advogado?
Sim. Um familiar pode contactar-nos e fornecer os dados da detenção. A designação e a comunicação com a instalação são efetuadas de acordo com o procedimento legal aplicável.
Que dados é conveniente ter ao ligar?
Nome da pessoa detida, instalação policial se for conhecida, hora aproximada da detenção e qualquer informação sobre o motivo ou as diligências previstas.
A assistência pode continuar após a detenção?
Sim. Se a defesa nos for confiada, a intervenção pode prosseguir nas diligências urgentes, processo rápido, instrução e fases posteriores do processo penal.