Direito do Trabalho

Advogado para incapacidade temporária e baixas laborais em Espanha

Aconselhamento sobre prestações, baixas e altas médicas, divergências clínicas e efeitos laborais da incapacidade temporária.

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Incapacidade temporária e baixas por doença

O que podemos analisar

A análise de cada assunto exige examinar os factos e os documentos antes de definir uma estratégia.

01

Situação laboral e prestação

Analisamos a origem da contingência, a inscrição na Segurança Social espanhola e as comunicações da entidade patronal, INSS ou mútua. Os requisitos e montantes dependem do caso.

02

Altas médicas, revisões e prazos

Os procedimentos e prazos de contestação de uma alta médica variam consoante a entidade e a fase do processo. Importa verificar quem decidiu, a data da notificação e os efeitos na retoma do trabalho.

03

Trabalhadores independentes e por conta de outrem

A proteção varia em função do regime contributivo, das coberturas e da situação laboral. Analisamos incompatibilidades, obrigações e documentos exigíveis.

Documentos e preparação

Como se desenvolve o aconselhamento

Guarde os atestados e decisões do INSS ou da mútua, com as datas de notificação, bem como as comunicações da entidade patronal e os dados contributivos. Alguns prazos são especialmente curtos.

Perguntas frequentes
É possível contestar uma alta médica?

Em determinadas situações sim, mas a via e o prazo dependem da entidade que emitiu a decisão. A notificação deve ser analisada sem demora.

Nereus Abogados

Conte-nos o seu caso

A análise de cada assunto exige examinar os factos e os documentos antes de definir uma estratégia.

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